Eco-Freguesias XXI | Edição 2022/23
O que é o Eco-Freguesias XXI
O Eco-Freguesias XXI é um projeto da ABAE iniciado em 2014, que visa trabalhar com as freguesias no sentido do desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis.
Estrutura-se no desenvolvimento e motivação para a implementação de diversas ações/projetos à escala local, tendencialmente de carácter participado, e que contribuem para a transformação, no sentido de uma comunidade mais sustentável.
Através de uma candidatura bienal (2021/2022) que incide sobre 10 indicadores, o Eco-Freguesias XXI procura reconhecer e valorizar o trabalho (realizado em 2021 e 2022) e o percurso desenvolvido pelas freguesias na construção de territórios e comunidades mais sustentáveis.
O reconhecimento deste trabalho é materializado através da atribuição do galardão Bandeira Verde – Eco-Freguesia XXI às freguesias que obtenham um índice superior a 50% na sua candidatura.
Quem pode participar
Todas as freguesias do Continente e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, independentemente da sua dimensão e população, podem participar no Eco-Freguesias XXI.
A participação e candidatura são voluntárias e estão abertas a qualquer freguesia.
Como participar
A participação no Eco-Freguesias XXI decorre em várias fases. Este processo culmina com a candidatura ao galardão, que decorre até ao final do ano de 2022 e que termina com a atribuição da Bandeira Verde em 2023.
FASE 1 | Inscrição
O processo de candidatura a Eco-Freguesia XXI inicia-se com a inscrição.
As inscrições iniciam-se a 19 de Janeiro de 2022 devendo realizar-se até 28 de fevereiro de 2022.
Após esta data o valor da inscrição perde a redução de 10%.
Para concretizar a inscrição, é necessário:
- Nomeação do gestor da candidatura (pessoa responsável para além do presidente).
- Preenchimento da ficha de inscrição [faça o Download AQUI].
- Envio da ficha e inscrição por correio postal ou para o email ecofreguesias21@abaae.pt
- Registo da freguesia na plataforma (criação de login para os responsáveis, caso ainda não tenham e inscrição a freguesia na edição 2022/23). O registo será aprovado depois de recebida a ficha de inscrição.
- Liquidação do valor da inscrição que varia em função do escalão, baseado no número de eleitores.
Notas: os valores encontram-se no verso da ficha de inscrição; beneficiam de uma redução e 10% caso seja efetuada até 28 de fevereiro.
FASE 2 | Pré-candidatura
Esta fase, de preparação da candidatura, decorre durante todo o ano de 2022 e pressupõe a realização de 3 aspetos valorizados na candidatura:
- a realização do questionário “Eco-Funcionários” pelos trabalhadores a Junta, que constitui parte integrante o indicador 1 onde pode pontuar até 2,5 pontos;
- a realização da “Sondagem à Comunidade” que é valorizado com bónus na candidatura até 4 pontos.
- a adesão a projetos, dos quais se destaca o Eco-Famílias XXI (valorizado com bónus até 2,5 pontos), entre outros, diretamente relacionados com os diversos indicadores.
2.1. Questionário “Eco-Funcionários XXI”
O questionário Eco-Funcionários, a realizar na plataforma, deverá abranger todos os trabalhadores a Junta incluindo os membros do executivo. A realização deste questionário visa, sobretudo, avaliar comportamentos, informar, envolver e motivar todos os que trabalham na Junta, por forma a que possam contribuir para a construção de uma Eco-Freguesia XXI.
Destina-se a todos os que trabalham e colaboram com a Junta incluindo o regime de part-time.
Para preencher o seu questionário, cada trabalhador (funcionário/membro do executivo) deverá:
1- Registar-se como funcionário na plataforma indicando a freguesia onde trabalha;
2- Após o registo receberá no e-mail a password de acesso e deverá efetuar LOGIN na plataforma com o e-mail e password registada;
3- Preencher o questionário e no final carregar no sótão “SUBMETER”
2.2 Sondagem Eco-Freguesias XXI – “Quero Viver numa Eco-Freguesia”
É constituída por um questionário que pretende auscultar a população da freguesia relativamente à qualidade do espaço público, limpeza urbana e espaços verdes, e ainda reunir propostas de melhoria em cada uma das áreas temáticas.
A ABAE enviará a cada freguesia inscrita um link para realizar a sondagem. Pode ser realizada logo após a inscrição e deve estar concluída antes da submissão da candidatura, uma vez que a freguesia dever realizar uma breve análise das respostas.
2.3. Participação em projetos
Todas as freguesias inscritas têm a oportunidade de aderir a um conjunto de projetos e serviços promovidos pela ABAE e seus parceiros.
A adesão a projetos é opcional, sendo uma forma de complementar o trabalho já desenvolvido pela Freguesia. Os projetos desenvolvidos em 2021 e até ao final do ano de 2022 são valorizados no âmbito da candidatura.
Destes destaca-se o ECO-FAMÍLIAS XXI, implementado através de uma parceria entre a Freguesia e a ABAE que é diretamente valorizado na candidatura com um bónus até 2,5 pontos.
FASE 3 | Candidatura
A candidatura ao Eco-Freguesias XXI decorre integralmente na plataforma, podendo ser iniciada logo após a aprovação da inscrição da freguesia, e submetida até ao final do ano de 2022. É constituída por 10 indicadores que abrangem diferentes dimensões da sustentabilidade ambiental, social e económica na área da freguesia, sendo valorizadas sobretudo as ações desenvolvidas pela Junta de Freguesia nos anos de 2021 e 2022.
O número de ações solicitadas varia em função do escalão: escalão 1: ≤ 2.500 eleitores; escalão 2: >2.500 e ≤10.000 eleitores; escalão 3: >10.000 eleitores.
FASE 4 | Resultados
Após o preenchimento dos 10 indicadores da candidatura, até ao final de dezembro de 2022, a candidatura é submetida a avaliação do júri que compõe a Comissão Nacional do Eco-Freguesias XXI.
Os resultados são previamente comunicados à freguesia, que terá após conhecimento um período que poderá utilizar para questões e esclarecimentos.
Até junho de 2023 serão divulgados publicamente os resultados, bem como as freguesias cuja pontuação final atingiu ou ultrapassou os 50%, e que serão distinguidas com a Bandeira Verde Eco-Freguesias XXI, símbolo de um inequívoco compromisso com a sustentabilidade.
O Eco-Freguesias XXI, contribui para o cumprimento as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030, apresentando-se como uma estratégia para incrementar a sustentabilidade local, valorizando os processos de cidadania participativa e reconhecendo as freguesias que melhor qualidade de vida oferecem aos seus habitantes.
Candidatura – porquê?
Ao candidatar-se, a Junta de Freguesia está a assumir de forma clara perante a sua comunidade um compromisso pela sustentabilidade. Passará ainda a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.
Saiba mais:
Se é responsável por uma junta de freguesia e pretende participar neste processo, que poderá conduzir a sua freguesia ao reconhecimento enquanto Freguesia que valoriza a Sustentabilidade, e pretene mais informações contacte: ecofreguesias21@abaae.pt
Carta aberta ao meu Presidente da Junta
Se é um cidadão que gostaria de ver a sua freguesia envolvida neste processo, contacte a sua Junta de Freguesia [sugestão de conteúdo do email aqui].
Comissão Nacional
Fazem parte do júri elementos as seguintes entidades:
Conheça as 93 freguesias galardoadas na 3ª edição do Eco-Freguesias XXI.
